Blackout contra SOPA e PIPA dão certo

Por Claudia Valls

Milhares de sites mundo afora aderiram ao blackout de quarta feira em protesto contra os projetos de lei que visam combater a pirataria. A legislação em questão é tão draconiana que, no fim das contas, acaba por ameaçar a própria internet. A oposição aos agora famosos SOPA e PIPA foi tão bem sucedida que vários políticos e empresas mudaram de lado e passaram a também se opor às novas leis. Aparentemente, os legisladores americanos se esqueceram que foram os EUA que criaram a expressão “network neutrality” – neutralidade da rede.
SOPA e PIPA dão ao governo norte-americano – e mesmo às companhias privadas – o poder de bloquear o acesso a sites estrangeiros acusados de infringir direitos autorais. Mas os projetos de lei são tão rigorosos que acarretariam o fim da liberdade de expressão. A gritaria foi tão grande e ruidosa que as chances de serem aprovados são quase nulas. De acordo com os organizadores do blackout, 75 mil sites saíram do ar, acompanhados de 25 mil blogs.

Em uma declaração publicada em seu perfil no Facebook, Mark Zuckerberg, co-fundador do FB, afirmou que os projetos de lei atrapalham o desenvolvimento da internet e Eric Schmidt, diretor-executivo do Google, encorajou seus seguidores do Twitter a assinar a petição de sua empresa contra as novas legislações e conclamando a todos a defenderem a web. De acordo com jornais americanos, 4 milhões de internautas assinaram a petição do Google e 300 mil eleitores enviaram emails para que seus deputados e senadores se opusessem às novas legislações.

Deu certo.

Defensores das liberdades civis – da esquerda e da direita – juntaram forças para impedir uma estrutura digital que possibilita a censura e permite que o governo e algumas poucas empresas decidam que tipo de conteúdo os usuários podem ter acesso. De mais a mais, a legislação federal americana atual já tem poderes efetivos, como ficou evidenciado pela blitz do FBI no principal site de compartilhamento de arquivos, o Megaupload, no dia seguinte ao apagão. Sete pessoas foram acusadas, algumas delas na Nova Zelândia, por funcionarem como uma empresa de pirataria internacional. Em resposta, a rede de hackers Anonymous retaliou atacando diversos sites da web, incluindo o do FBI e os de corporações a favor das leis anti-pirataria.

Esta briga entre estúdios cinematográficos, gravadoras e editoras versus internet é velha e mostra que os primeiros estão perdendo uma grande oportunidade de gerarem lucros e saírem bem na foto. A tecnologia e o mercado estão em constante desenvolvimento. CDs e DVDs, por exemplo, tendem a desaparecer como os streaming gratuitos ou de baixo custo de música e vídeo. Pesquisas indicam que estes streaming vão, efetivamente, coibir a pirataria. Por serem legais, dão lucro às indústrias geradoras de conteúdo. Estas, por sua vez, querem que o Congresso americano garanta sua sobrevivência. E não é assim que a banda toca. Em última análise, filmes e música têm de competir e manter-se com a mudança dos tempos, como os jornais vem fazendo, online ou offline.

Pesquisas estimam que a pirataria custam aos EUA no mínimo U$ 100 bilhões anualmente, além de milhares de empregos. Mesmos os opositores dos projetos de lei concordam que o combate à pirataria é importante, mas é impensável uma internet onde governos possam se intrometer e ditar valores aos internautas.